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10/04/2018 11:23

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Direção do Sintep Subsede de Várzea Grande, tendo em vista a existência de pessoas que vem praticando UM SINDICALISMO PARALELO junto aos/às funcionários/as de escola na Rede Municipal de Várzea Grande, em especial junto aos Agentes de Segurança e Manutenção na Função de Vigilância, vem esclarecer o que segue:

1.A Direção da Subsede jamais se esquivou em fazer a luta em prol da defesa dos/as funcionários/as de escolas: carreira, piso salarial, profissionalização, revisão salarial digna, revisão do enquadramento, reconhecimento e melhora do piso salarial para os /as profissionalizados, dentre outros. Alguns destes pontos já são conquistas memoráveis e que devemos ter o cuidado de não perder, a exemplo da inclusão dos/as funcionários/as no Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação.

2.Foi a luta da atual direção na subsede, juntamente com a categoria que assegurou recentemente 15% de revisão salarial e o adicional de periculosidade, que estamos buscando a justiça para concretizar mais esse direito.

3.Portanto, seja pautada nas instâncias de deliberação ou individualmente pela categoria, através de documentos repassados pela SMECEL ou quando levados pessoalmente pelos educadores ou mesmo a partir da pauta de reivindicação, como afirma o estatuto, temos encaminhado todas as questões na ordem do dia.

4.Lamentavelmente, um grupo com interesses políticos entre os funcionários, com o afã de disputar o sindicato pelas vias de passar à frente da atual direção, os mesmos têm se dedicado a fazer um sindicalismo paralelo, com riscos de graves prejuízos para o segmento de funcionários como um todo.

5.Todos são sabedores das dificuldades de fazer mobilização da categoria na atual administração, inclusive depois da última greve (2016), em que a própria administração vem tirando proveito pelo fato da direção do sindicato não ter aceitado os termos esdrúxulos de revisão salarial propostos pelos representantes da Prefeita Lucimar na mesa de negociação que reduziria e achataria ainda mais o piso salarial dos cargos técnicos.

6.Por estas dificuldades, a luta precisa ser unificada entre funcionários e professores no sentido de assegurar a Revisão do Enquadramento e do PCCS, Revisão Salarial para todos/as, dentre outros. No entanto, as ações paralelas junto aos/as funcionários/as, poderão acarretar no DIVISIONISMO pregado pelo grupo e isto favorecerá as intenções já manifestadas de apartação dos funcionários da carreira e maior redução nos seus salários.

7.Por último informamos que no caso do ADICIONAL NOTURNO, em que pese a legislação sobre pagamento do mesmo aponte como direito para quem trabalha entre as 22:00 hs de um dia  e 05:00 hs de outro, a direção já encaminhou a necessidade de um estudo da matéria para a assessoria jurídica do SintepVG. Havendo o direito liquido e jurisprudência no caso, estaremos encaminhando ação judicial. A direção reafirma que qualquer atraso em pagamento de adicional noturno ou horas extras dos vigias, deve se proceder o protocolo de um requerimento do direito e caso na folha de pagamento subsequente não for corrigido a negação do direito, o filiado deve se dirigir ao sindicato para a ação judicial.

8.Informa ainda que todas as quintas-feiras, a partir das 16:00 hs, o advogado oferece plantão de atendimento jurídico na subsede aos filiados. Agende seu atendimento pelo fone 3682.2263.

A Direção do Sintep/VG


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