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27/11/2018 08:19

Sintep/MT aponta equívocos na normativa de Atribuição de Aulas para 2019

O Sindicatos dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) protocolou na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) um relatório com os problemas diagnosticados pela entidade na normativa que regulamenta o Processo de Atribuição de classes aulas/regime e jornada de trabalho (PAS) 2019.
Conforme a presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, desde 2016 foram recorrentes os tumultos promovidos pela Seduc-MT, durante o processo de atribuição de aulas/salas na rede estadual. “Os problemas em grande parte se sustentaram pela ausência de diálogo diante das modificações. Foram observados problemas recorrentes e outros que surgem como aposentadoria para quem está há 2 anos em desvio de função, o que contraria a lei e já foi contestado”, diz.
Diante desse quadro, o Sindicato já encaminhou documento para a Seduc-MT com análise prévia de alguns problemas que voltarão a dificultar o processo de atribuição para 2019, caso não venham a ser corrigidos.
“As normativas apontam falhas desde a atribuição, bem como, detalhes que comprometerão ainda as inscrições”, relata Em vários trechos a ausência de palavras compromete a clareza necessária ao documento. E, novamente, o Sintep/MT cobra do governo cumprimento da publicação do PAS conforme a Lei de Gestão Democrática, ou seja, no primeiro semestre do ano.

Assessoria/Sintep-MT

 

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